89ANO DIRETOR: PRETEXTO E OPORTUNIDADE.
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 191/1989, pág. 16
1. O QUE DIZ E SUGERE A CARTA CONSTITUCIONAL. 2. EFEITOS DASìPOLITICAS SOBRE O PROCESSO E A PRATICA DO PLANEJAMENTOìURBANO. A)MODELOS POLITICOS E MECANISMOS. B)CONSEQUENCIAS NAìRELAÇAO ESPAÇO CIDADAO. C)DIMENSOES POLITICA E TECNICA. D)OìMETODO COMO AGENTE. E) DEBATE CRITICO. 3. NOVOS RECURSOS EìINSTRUMENTOS TRAZIDOS PELA CONSTITUIÇAO....
1. O QUE DIZ E SUGERE A CARTA CONSTITUCIONAL. 2. EFEITOS DASìPOLITICAS SOBRE O PROCESSO E A PRATICA DO PLANEJAMENTOìURBANO. A)MODELOS POLITICOS E MECANISMOS. B)CONSEQUENCIAS NAìRELAÇAO ESPAÇO CIDADAO. C)DIMENSOES POLITICA E TECNICA. D)OìMETODO COMO AGENTE. E) DEBATE CRITICO. 3. NOVOS RECURSOS EìINSTRUMENTOS TRAZIDOS PELA CONSTITUIÇAO. 4. UM NOVO PLANOìDIRECTOR. A)AÇOES RACIONALIZADAS E PROCESSO PARTICIPATIVO.ìB) DIVERSIFAÇAO DE METODOLOGIA. C) SIMPLIFIÇACAO DE ...
A ADMINISTRAÇAO AMBIENTAL E O PODER PUBLICO MUNICIPAL
DIAS, REINALDO
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 216/1995, pág. 51
1. O Poder Público Municipal. 2. A legislaçao municipal e a administraçao. 3. O quadro actual. 4. Alguns atores e a açao ambiental. 5. As entidades ambientalistas. 6. A administraçao integrada: o público, o privado e o comunitário. 7. Conclusao.
A ARQUITECTURA, O URBANISMO E A CRISE ACTUAL NA AMERICA CENTRAL
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 178/1986, pág. 34
I. A CRISE ECONOMICA NA AMERICA CENTRAL.- II. AìPROBLEMATICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DOS PAISES CENTRO-ìAMERICANOS.- III. O DESENVOLVIMENTO URBANO, AS NECESSIDADESìDE HABITAÇAO E O SECTOR DE CONSTRUÇAO.- IV. A NECESSIDADE DEìUMA POLITICA HABITACIONAL E DE ASSENTAMENTO HUMANOS EM NIVELìNACIONAL.- V. POLITICA DE INTEGRAÇAO TERRITORIAL...
I. A CRISE ECONOMICA NA AMERICA CENTRAL.- II. AìPROBLEMATICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DOS PAISES CENTRO-ìAMERICANOS.- III. O DESENVOLVIMENTO URBANO, AS NECESSIDADESìDE HABITAÇAO E O SECTOR DE CONSTRUÇAO.- IV. A NECESSIDADE DEìUMA POLITICA HABITACIONAL E DE ASSENTAMENTO HUMANOS EM NIVELìNACIONAL.- V. POLITICA DE INTEGRAÇAO TERRITORIAL EìDESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA O CASO DA GUATEMALA...
A CAMARA DE VEREADORES NA ELABORAÇAO DEMOCRATICA DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA.
RESTON, JARMIL;ROCHA, NILTON ALMEIDA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 177/1985, pág. 46
I. INTRODUÇAO.- II. O QUE E ORÇAMENTO?.- III.ìORÇAMENTO E PARTICIPAÇAO.- IV. AS TRES FORMAS DE SE DEFINIR A PARTICIPACAO.- V. AS LIÇOES DAS EXPERIENCIAS RECENTES.-ìVI. COMO ATUAR NA QUESTAO ORÇAMENTARIA.- VII. OBSERVAÇOESìFINAIS.
A CIDADE E A PARTICIPAÇAO POLITICA: AS ASSOCIAÇOES DE MORADORES
BRASILEIRO, ANA MARIA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 183/1987, pág. 6
I. INTRODUÇAO. II. CIDADE INDUSTRIAL E PARTICIPAÇAO POLITICA. III. PARTICIPAÇAO POLITICA E APATIA. IV. PARTICIPAÇAO POLITICA E EFICIENCIA GOVERNAMENTAL. V. PARTICIPAÇAO POLITICA E MUNICIPIO. VI. MECANISMOS DE PARTICIPAÇAO: UMA PROPOSTA...
A CIDADE E A PARTICIPAÇAO POLITICA: AS ASSOCIAÇOES DE MORADORES
BRASILEIRO, ANA MARIA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 183/1987, pág. 6
I. INTRODUÇAO. II. CIDADE INDUSTRIAL E PARTICIAÇAO POLITICA. III. PARTICIPAÇAO POLITICA E APATIA. IV. PARTICI-PAÇAO POLITICA E EFICIENCIA GOVERNAMENTAL. V. PARTICIPAÇAO POLITICA E MUNICIPIO. VI. MECANISMOS DE PARTICIPAÇAO: UMA PROPOSTA. VII. CONSELHO COMUNITARIO. VIII. COMITE EXECUTIVO DOS SERVIÇOS URBANOS. IX. CONCLUSOES.
A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL
FERREIRA, EDILIO
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 203/1992, pág. 59
A CONSTITUINTE, O MUNICIPIO E O DESENVOLVIMIENTO URBANO
CARDOSO, GERVASIO
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 177/1985, pág. 40
A CRIAÇAO DE ECOMUSEUS NO CONTEXTO DA GESTAO CULTURAL LOCAL
THIOLLENT, MICHEL
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 208/1993, pág. 62
1. Definiçao e funçoes de um ecomuseu. a)ìDefiniçao. b) As principais funçoes. c) Identidade eìestratégia de comunicaçao. d) Estrutura jurídica e parceria.ì2. Estudo de viabilidade. a) Pesquisa preliminar. b)ìEstratégia de implantaçao: o ecomuseu no seio de umaìpolítica de animaçao. c) Conteúdo temático do ecomuseu. d)ìAspectos...
1. Definiçao e funçoes de um ecomuseu. a)ìDefiniçao. b) As principais funçoes. c) Identidade eìestratégia de comunicaçao. d) Estrutura jurídica e parceria.ì2. Estudo de viabilidade. a) Pesquisa preliminar. b)ìEstratégia de implantaçao: o ecomuseu no seio de umaìpolítica de animaçao. c) Conteúdo temático do ecomuseu. d)ìAspectos organizacionais. e) A escolha da localizaçao e ...
A DIMENSAO DO URBANO E A ORDENAÇAO DO TERRITORIO.
BERNARDES, LYSIA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 193/1989, pág. 26
1. Dinamica recente da urbanizaçao. 2. A ordenaçaoìdo territorio na escala local e microrregional.
A EVOLUÇAO DAS FINANÇAS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS
BREMAEKER, FRANÇOIS E.J.
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 217/1995, pág. 73
1. Introduçao. 2. As conquistas com a Constituiçao de 1988. 3. A capacidade arrecadadora dos Municípios. 4. A evoluçao das receitas municipais. 5. Os Municípios de pequeno porte. 6. Os Municípios de médio porte. 7. Os Municípios de grande porte. 8. Conclusao.
A EVOLUÇAO DO FPM: A PRINCIPAL FONTE DE RECURSOS DOS MUNICIPIOS
BREMAEKER, FRANÇOIS E.J.
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 209/1993, pág. 77
RESUMEN: 1. O tempo em que os Municipios nem tributavam. 2.ìOs Municípios ganham autonomia financeira. 3. Surge oìprecursor do FPM. 4. E criado o FPM. 5. Os anos de penúriaìpara os Municípios. 6. Recomeça a fase de distensaoìpolítica. 7. A aceleraçao do aumento da participaçao do FPM.ì8. Em casa onde nao há pao nem dinheiro, todos...
RESUMEN: 1. O tempo em que os Municipios nem tributavam. 2.ìOs Municípios ganham autonomia financeira. 3. Surge oìprecursor do FPM. 4. E criado o FPM. 5. Os anos de penúriaìpara os Municípios. 6. Recomeça a fase de distensaoìpolítica. 7. A aceleraçao do aumento da participaçao do FPM.ì8. Em casa onde nao há pao nem dinheiro, todos discutem eìninguém tem razao.
LEIA BOSSOIS, IRENE
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 184/1987, pág. 6
I. METODOLOGIA ADOTADA. II. IMPACTO NA RECEITA E NA DESPESA. III. O PAPEL DO LEGISLATIVO. IV. O PAPEL DA COMUNIDADE. V. CONCLUSAO.
A GESTAO DO MUNICIPIO E AS PROPOSTAS DE DESCENTRALIZAÇAO E PARTICIPAÇAO POPULAR
FISCHER, TANIA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 183/1987, pág. 18
I. INTRODUÇAO. II. DESCENTRALIZAÇAO E PARTICIPAÇAO COMO PROCESSOS COMPLEMENTARES. III. O MUNICIPIO BRASILEIRO EM BUSCA DE UM MODELO DE GESTAO. IV. A EXPERIENCIA ESPANHOLA DE DESCENTRALIZAÇAO MUNICIPAL. V. A DESCENTRALIZAÇAO NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇAO E ESTAO EM PERSPECTIVA.
A IMPORTANCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO NO COMBATE A CORRUPÇAO
LORDELLO CASTELO BRANCO, ELVIA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 220/1997, pág. 8
A MARGINALIDADE DOS BOLSOES DE POBREZA
MITIDIERE, JORGE
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 184/1987, pág. 54
I. DEFINIÇOES. II. POLITICAS.
NADALUTTI LA ROVERE, ANA LUCIA;NACIF XAVIER, HELIA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 217/1995, pág. 11
1. A importância das ONGs no processo recente de participaçao na gestao ambiental no Brasil. 2. A Constituiçao Federal de 1988: base legal do trinômio descentralizaçao -participaçao- gestao ambiental urbana. 3. Gestao ambiental urbana e participaçao. 4. Reflexoes ...
A PARTICIPAÇAO POPULAR NO PLANO DIRETOR: CONTRIBUIÇOES PARA A FORMULAÇAO DE UMA METODOLOGIA
GONDIM, LINDA M.
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 201/1991, pág. 14
1. A volta dos que nao foram: a obrigatoriedadeìconstitucional da elaboraçao de planos diretores. 2. Pré-ìrequisitos da participaçao popular no plano diretor. 3.ìSugestoes relativas a procedimentos netodológicos. 4.ìAspectos pertinentes ao papel dos técnicos. 5. Aspectosìpertinentes ao papel dos demais agentes do planejamentoìurbano...
1. A volta dos que nao foram: a obrigatoriedadeìconstitucional da elaboraçao de planos diretores. 2. Pré-ìrequisitos da participaçao popular no plano diretor. 3.ìSugestoes relativas a procedimentos netodológicos. 4.ìAspectos pertinentes ao papel dos técnicos. 5. Aspectosìpertinentes ao papel dos demais agentes do planejamentoìurbano e a sua relaçao com o Poder Público. 6. Conclusoes.
A PROBLEMATICA DA COORDENAÇAO, COOPERAÇAO E PLANEJAMENTO INTERMUNICIPAIS NO BRASIL
SOUTO-MAIOR, JOEL
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 204/1992, pág. 49
1. Problemas e oportunidades de cooperaçao eìdesenvolvimento intermunicipais. 2. Abordagens eìexperiências com coordenaçao, cooperaçao e planejamentoìintermunicipais. a) Microrregionalizaçoes. b) Planejamento.ìc) Arranjos institucionais. 3. Conclusoes.
A QUESTAO ADMINISTRATIVA NAS PREFEITURAS: ALGUMAS OBSERVACOES
SILVA OLIVEIRA, CARLOS AFONSO DA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 178/1986, pág. 24
I. PLANEJAMENTO.- II. ORÇAMENTO.- III. PROCESSOìDECISORIO.- IV. RELACAO ENTRE MEIOS E FINS.- V.ìADMINISTRAÇAO INDIRETA.- VI. PROCEDIMENTOS GERENCIAIS.- VII.ìCONCLUSOES.
A REFORMA FISCAL E OS MUNICIPIOS
LORDELLO DE MELLO, DIOGO
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 213/1994, pág. 6
1. A reforma fiscal e os Municípios. 2. A desconstitucionalizaçao das receitas. 3. Sistema financeiro municipal: um modelo. 4. Critérios para participaçao na receita. 5. A descentralizaçao de encargos e os Municípios. 6. As competências concorrentes. 7. Funçoes delegadas. 8. Conclusoes.
A REFORMA TRIBUTARIA: TENDENCIAS.
GONÇALVES, MARCOS FLAVIO R.
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 180/1986, pág. 14
I. ANTECEDENTES DA REFORMA TRIBUTARIA.- II.ìASPECTOS POLITICOS E JURIDICO-CONSTITUCIONAIS.- III.ìTENDENCIAS E SUGESTOES.- III. CONSIDERAÇOES FINAIS
A REGIOES METROPOLITANAS: PANORAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
BREMAEKER, FRANÇOIS E.J. DE
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 185/1987, pág. 72
I. DADOS METROPOLITANOS. II. CONCEITUAÇAO DOS SERVIÇOS. III. O SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA E REMOÇAO DE LIXO. IV. O SERVIÇO NAS REGIOES METROPOLITANAS.
A SAREM E O FORTALECIMENTO FINANCEIRO DOS MUNICIPIOS
REIS VELLOSO, ANTONIO AUGUSTO DOS
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 183/1987, pág. 58
I. DIMENSAO FINANCEIRA DAS ATRIBUIÇOES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇAO COM OS ESTADOS E MUNICIPIOS (SAREM). II. A SAREM E OS MUNICIPIOS. III. CONCLUSOES E RECOMENDAÇOES.
ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E AÇAO MUNICIPAL
LAVINAS, LENA;MALUF, RENATO S.
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 203/1992, pág. 63
1. O no do abastecimento. 2. Abastecimento eìprivatizaçao. 3. Descentralizaçao e açao municipal. 4.ìReferencias bibliográficas.